Pedido de remoção de conteúdo

Normas de conteúdo e política de remoção

A nossa plataforma proíbe todo o conteúdo que viole a legislação federal ou estadual dos EUA, incluindo:

Qualquer representação sexual de menores ou de personagens com aparência de menores, sejam reais, desenhadas ou geradas por computador.
Qualquer representação de menores ou personagens com aparência de menores, sejam reais, desenhadas ou geradas por computador.
Conteúdo obsceno, conforme definido pelas leis federais e estaduais sobre obscenidade.
Bestialidade, necrofilia, conteúdo sexual não consensual ou violência sexual.
Quaisquer representações de indivíduos reais.
Quaisquer representações geradas por IA ou sintéticas de indivíduos reais (ou representações que não possam ser distinguidas de forma fiável de indivíduos reais).
Conteúdo que promova ou facilite o tráfico, a prostituição ou a exploração no mundo real.
Conteúdo que promova ou facilite crimes de ódio.

Em conformidade com as leis estaduais, a plataforma utiliza verificação de idade e impede que menores acedam a conteúdo para adultos.

Pedido de remoção de conteúdo

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual, os direitos de privacidade e as normas de segurança da plataforma. Se considerar que algum conteúdo neste site viola os seus direitos ou as nossas políticas, pode solicitar a sua remoção.

1. Motivos para a remoção de conteúdo

Aceitamos pedidos de remoção para, incluindo, mas não se limitando a:

Violação de direitos de autor
Violações de marcas registadas
Utilização não autorizada de imagens pessoais
Violações de privacidade ou exposição de dados pessoais
Conteúdo não consensual
Material prejudicial, fraudulento ou ilegal
Conteúdo que viole os nossos Termos e Condições, as regras para criadores ou os Padrões de Conteúdo acima

2. Como enviar um pedido de remoção

Envie um e-mail para creators@astghik.io com o assunto:
“Pedido de Remoção de Conteúdo”

Por favor, inclua:

O seu nome completo
E-mail de contacto
URL(s) do(s) conteúdo(s) em questão
Uma breve descrição do problema
A base jurídica ou normativa para o pedido de remoção (por exemplo, direitos de autor, privacidade, segurança, violação das nossas regras de conteúdo)
Quaisquer provas que sustentem a sua reclamação (se aplicável)
Uma declaração a confirmar que o seu pedido é verdadeiro e preciso

3. Processo de resposta e análise

Analisamos todos os pedidos no prazo de 3 a 5 dias úteis.
Caso sejam necessárias mais informações, entraremos em contacto consigo diretamente.
Se for constatado que o conteúdo viola as nossas políticas ou as leis aplicáveis, este será removido ou restringido.

4. Notificação DMCA (se aplicável)

Se a sua reclamação envolver direitos de autor, poderemos solicitar uma notificação DMCA formal contendo:

Identificação da obra protegida por direitos de autor que alegadamente foi infringida
Identificação do material alegadamente infrator e a sua localização (URL) na nossa plataforma
O seu nome legal e assinatura física ou eletrónica
Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização do material não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei
Uma declaração de que as informações contidas na sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular

5. Alegações falsas ou enganosas

A apresentação de pedidos de remoção fraudulentos, abusivos ou de má-fé pode resultar em:

Consequências legais e/ou
Suspensão da conta, rescisão ou outras restrições à utilização da plataforma.

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