Pedido de remoção de conteúdo
Normas de conteúdo e política de remoção
A nossa plataforma proíbe todo o conteúdo que viole a legislação federal ou estadual dos EUA, incluindo:
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Qualquer representação sexual de menores ou de personagens com aparência de menores, sejam reais, desenhadas ou geradas por computador.
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Qualquer representação de menores ou personagens com aparência de menores, sejam reais, desenhadas ou geradas por computador.
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Conteúdo obsceno, conforme definido pelas leis federais e estaduais sobre obscenidade.
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Bestialidade, necrofilia, conteúdo sexual não consensual ou violência sexual.
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Quaisquer representações de indivíduos reais.
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Quaisquer representações geradas por IA ou sintéticas de indivíduos reais (ou representações que não possam ser distinguidas de forma fiável de indivíduos reais).
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Conteúdo que promova ou facilite o tráfico, a prostituição ou a exploração no mundo real.
- Conteúdo que promova ou facilite crimes de ódio.
Em conformidade com as leis estaduais, a plataforma utiliza verificação de idade e impede que menores acedam a conteúdo para adultos.
Pedido de remoção de conteúdo
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual, os direitos de privacidade e as normas de segurança da plataforma. Se considerar que algum conteúdo neste site viola os seus direitos ou as nossas políticas, pode solicitar a sua remoção.
1. Motivos para a remoção de conteúdo
Aceitamos pedidos de remoção para, incluindo, mas não se limitando a:
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Violação de direitos de autor
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Violações de marcas registadas
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Utilização não autorizada de imagens pessoais
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Violações de privacidade ou exposição de dados pessoais
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Conteúdo não consensual
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Material prejudicial, fraudulento ou ilegal
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Conteúdo que viole os nossos Termos e Condições, as regras para criadores ou os Padrões de Conteúdo acima
2. Como enviar um pedido de remoção
Envie um e-mail para creators@astghik.io com o assunto:
“Pedido de Remoção de Conteúdo”
Por favor, inclua:
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O seu nome completo
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E-mail de contacto
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URL(s) do(s) conteúdo(s) em questão
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Uma breve descrição do problema
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A base jurídica ou normativa para o pedido de remoção (por exemplo, direitos de autor, privacidade, segurança, violação das nossas regras de conteúdo)
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Quaisquer provas que sustentem a sua reclamação (se aplicável)
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Uma declaração a confirmar que o seu pedido é verdadeiro e preciso
3. Processo de resposta e análise
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Analisamos todos os pedidos no prazo de 3 a 5 dias úteis.
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Caso sejam necessárias mais informações, entraremos em contacto consigo diretamente.
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Se for constatado que o conteúdo viola as nossas políticas ou as leis aplicáveis, este será removido ou restringido.
4. Notificação DMCA (se aplicável)
Se a sua reclamação envolver direitos de autor, poderemos solicitar uma notificação DMCA formal contendo:
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Identificação da obra protegida por direitos de autor que alegadamente foi infringida
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Identificação do material alegadamente infrator e a sua localização (URL) na nossa plataforma
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O seu nome legal e assinatura física ou eletrónica
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Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização do material não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei
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Uma declaração de que as informações contidas na sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular
5. Alegações falsas ou enganosas
A apresentação de pedidos de remoção fraudulentos, abusivos ou de má-fé pode resultar em:
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Consequências legais e/ou
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Suspensão da conta, rescisão ou outras restrições à utilização da plataforma.